Regulamento

1. O BLOG
O BLOG SUA ESTANTE, de endereço virtual http://suaestante.com.br

2. SOBRE O LIVRO DIGITAL COLABORATIVO
2.1. O livro digital colaborativo, doravante designado unicamente LIVRO, de caráter exclusivamente cultural, com participação voluntária e gratuita por parte dos interessados, sem qualquer vinculação à aquisição ou ao uso de qualquer produto, bem, direito ou serviço do BLOG, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72, tem por objetivo celebrar a amizade entre novos autores brasileiros e difundir a literatura nacional, além de ajudar pessoas e entidades carentes.

2.2. O período de participação é indefinido, ou seja, até os desenvolvedores unificarem o conteúdo suficiente para o livro.

3. PARTICIPANTES
3.1. Todas as pessoas físicas, maiores, residentes e domiciliadas no Brasil, doravante denominadas PARTICIPANTES.

4. COMO PARTICIPAR
4.1. São condições para participação: estar ciente e de acordo com todas as regras do presente Regulamento.

4.2. Para participar é necessário preencher o cadastro no site e postar seus textos.

4.3. Os comentários/mensagens devem respeitar os seguintes critérios:
a) não serão permitidos insultos, ofensas, racismo, xenofobia, qualquer forma de violência, discriminação ou atividade ilegal, podendo o PARTICIPANTE responder legalmente por suas publicações;

5. DA DIVULGAÇÃO
5.1. Após a conclusão do prazo desta ação, ou ao atingir-se o limite de 50 comentários/mensagens recebidas, o LIVRO será encerrado, podendo ainda iniciar campanha para outro livro dependendo do apelo social.

5.2. Uma vez finalizado o LIVRO, todos os comentários/mensagens serão reunidos e publicados na página da ação, bem como nos canais nas mídias sociais do BLOG.

6. DETERMINAÇÕES FINAIS
6.1. Os PARTICIPANTES desde já concordam expressamente que todos os comentários/mensagens para este LIVRO serão gratuitamente cedidos ao BLOG, assim como os respectivos direitos autorais patrimoniais e seus direitos conexos, com expressa e irrevogável renúncia dos participantes, os quais também autorizam o uso do seu respectivo nome, sendo certo que, ao enviarem suas mensagens, autorizam o BLOG a fazer uso desse material e Direitos de Personalidade, por intermédio de qualquer meio de publicação, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público e reprodução, com a finalidade específica de divulgação do presente LIVRO. Essa autorização não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação por parte do BLOG, concordando os PARTICIPANTES em assinar eventuais recibos e instrumentos nesse sentido e para tal efeito, caso julgado necessário.

6.2. Ao enviarem suas mensagens, os PARTICIPANTES assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de direitos de imagem, direitos autorais, ou a esses conexos, de terceiros que se sintam prejudicados com a cessão de direitos, frente ao BLOG, cabendo ao BLOG o direito de regresso contra os PARTICIPANTES em caso de demandas que lhe forem propostas em decorrência das mensagens por estes últimos apresentados.

6.3. É de exclusiva responsabilidade do PARTICIPANTE o conteúdo dos comentários/mensagens. Serão automaticamente desclassificados, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso, as mensagens consideradas pelo BLOG como de conteúdo contrário às leis, nocivo, doloso, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório, criminoso e/ou que deixem de atender critérios de veracidade; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profano, sexualmente explícito, obsceno, racial ou etnicamente ofensivo, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais à BLOG, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros.

6.4. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas no presente regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pelo BLOG.

6.5. Fica esclarecido, e os PARTICIPANTES aceitam e concordam, que o BLOG, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, poderá prorrogar, suspender ou interromper definitivamente este LIVRO, não sendo devido nestas hipóteses, prêmios, bonificações, compensações ou reparações aos participantes. Da mesma forma, o BLOG poderá aditar ou editar o presente regulamento, utilizando-se dos mesmos meios de divulgação para dar publicidade a eventual aditivo ou retificação.

6.6. O BLOG exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros de qualquer informação publicada no LIVRO, inclusive mediante sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como YouTube, Facebook, Twitter, Instagram, Google+, Foursquare, ou, ainda, em blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza.